Trinta anos esta noite (O ineditismo do golpe e suas temporalidades)

O caráter aparentemente inédito do golpe em desenvolvimento no Brasil, hoje, coloca para nós uma série de graves problemas e desafios novos. Um dos mais sérios tem a ver com a crescente autonomia e com as temporalidades do processo em si, o que impacta profundamente suas consequências e significados. Em sentido amplo, e independentemente dos próximos capítulos dessa novela de profundo mau gosto e agouro, se pode dizer que o ataque à democracia já foi devidamente consumado. Mesmo que o impeachment de Dilma Rousseff ainda pudesse ser efetivamente barrado ou revertido pelo Legislativo, ou anulado pelo STF, o sacrifício da Carta de 1988 e a consequente ruptura institucional – e também para-institucional, ou meta-institucional –, depois de três décadas, já é fato.

Não digo isso para acirrar ânimos – como se fosse necessário! –, nem, muito menos, para minimizar ou desanimar os esforços dos que se opõem ao golpe, em suas tentativas de, ainda, reverter o quadro atual, ou já se preparar para fazer frente ao que, tudo indica, nos aguarda de ruim. Também não menosprezo as diferenças de cenários possíveis e antagônicos entre as prioridades de um provável governo Temer e as de uma ressurreição do mandato da atual presidente (ou ainda outra alternativa, menos visível hoje). De modo algum.

Mas quando nos voltamos para o quadro mais amplo do funcionamento das instituições e do contexto ético e moral da vida política e social no país, ou seja, nos voltamos para as expectativas que se pode nutrir acerca do modus vivendi e do modus operandi na sociedade brasileira daqui em diante, o quadro é desolador e, sinto muito, as expectativas são as piores.

Ao contrário das costumeiras quarteladas do passado – cujo precedente parece levar muitos incautos a pretender que na ausência delas não se pode sequer falar em golpe – a subversão "pacífica" da ordem constitucional que assistimos já começa a produzir seus efeitos perniciosos muito antes de qualquer desenlace, além de certamente deixar sequelas que serão muito mais duradouras do que aquelas que muitas vezes uma escaramuça militar à moda antiga poderia nos legar.

Se é que se pode dizer isso, uma das "vantagens" dos velhos putsches militares, paramilitares, ou civil-militares, era a sua rapidez e sua frequente e relativa exterioridade com relação à sociedade. Mesmo quando assumiam feições efetivamente revolucionárias – e assim ultrapassavam, de algum modo, o âmbito restrito de seus conspiradores – tais intervenções, em geral, eram relativamente curtas. Ou davam certo, e se impunham pela força ou pela dissuasão, sem maiores subterfúgios, impondo seus diktats à sociedade mais ou menos impotente, inerte, conivente, surpresa, contrariada ou indiferente – e o tempo se encarregava de "legitimá-los", ou descartá-los, no vencimento de suas validades; em geral restritas estas à vigência de sua capacidade de obter o apoio militar necessário e impor o temor, pura e simplesmente –, ou então eram rapidamente sufocados e a ordem legal vigente se fortalecia (ao menos por algum tempo). De qualquer modo, dado o caráter extemporâneo, rápido, às vezes espetacular de tais intervenções, mas acima de tudo a sua clara intenção e expressão disruptiva, o retorno à "normalidade" podia se dar mais pronta e facilmente. As próprias expressões autolegitimadoras típicas – "intervenções salvadoras", "regime de exceção", etc. – traíam esse caráter assumidamente excepcional e efêmero atribuído a tais movimentos.

Ora, o primeiro e mais grave problema do "putsch" em evolução agora é o seu simulacro rastaquera de legalidade, constitucionalidade e, portanto, normalidade democrática. É um tipo de golpe aparentemente inédito no Brasil, e feito, por assim dizer, por dentro das instituições, tanto as de Estado quanto de certa Sociedade Civil. Corroendo-as intestinamente – e podemos aqui levar a metáfora às suas últimas consequências, inclusive as olfativas – e expondo suas vísceras à luz do sol.

O segundo e também terrível aspecto do processo é o da sua temporalidade. Teve sua origem num relativamente longo período de maturação e arregimentação mais ou menos sistemática de forças e argumentos que convergiram para a caracterização de um veredito – culpada! – muito antes (a rigor, independentemente) de que houvesse propriamente o correspondente crime. Desse modo, avalizou-se toda e qualquer chicana jurídica, toda e qualquer manobra política espúria, toda e qualquer pirotecnia justiceira, toda e qualquer manipulação grosseira de informações e imagens públicas, toda e qualquer mobilização de poderosos recursos econômicos e logísticos – de fontes talvez idôneas, ou nem tanto –, mas todos necessários à produção de determinados resultados políticos cuja depuração paulatina os torna cada vez mais bem definidos: a reversão da decisão popular nas urnas de 2014, a usurpação da presidência da República, a inviabilização de qualquer candidatura futura da principal liderança política popular do país, e, se possível, o extermínio de seu partido e de tudo o que ele ainda possa representar (em vários sentidos). Tudo isso, é claro, sem a menor cerimônia ou preocupação com a legalidade, a constitucionalidade, a manutenção das instituições, em suma, com a legitimidade do sistema político e jurídico e o equilíbrio mínimo da ordem social e econômica. Assim, além de deitar raízes num considerável intervalo prévio de tempo e, por assim dizer, de preparação – certamente coletiva, mas de modo algum necessária e inteiramente deliberada –, os efeitos perversos dessa aventura irresponsável se farão notar por muito mais ainda no futuro. Sabe-se lá até quando. Já que a grande e sintética lição assim legada por essa versão pseudo-maquiavélica tupiniquim de realismo político, a todos e a qualquer um, de alto a baixo, do mais humilde cidadão ao mais poderoso membro de qualquer elite, é uma só: vale tudo.

Por isso mesmo, e por fim, o último e talvez mais lamentável aspecto da empreitada é justamente o de sua inegável “representatividade” relativa, de suas estreitas vinculações com certa parcela significativa de nossa sociedade. Certamente que aqui não se enxerga nenhum traço revolucionário. Justamente ao contrário disso, é um movimento que ganha talvez seu principal empuxo das profundezas mais reacionárias da sociedade brasileira. Mas acima, ou ao lado, de tais forças, e provavelmente superando-as numericamente em muito, parecem alinhar-se, com maior, menor ou nenhum entusiasmo, contingentes diversos e mais indefinidos de cidadãos brasileiros, movidos pelas mais diversas razões – muitas delas, aliás, merecedoras de grande respeito e atenção –, que se igualam, porém, no mesmo traço basilar e comum: um olímpico desprezo, ou indiferença, pela atual democracia representativa, suas regras, seus riscos e custos. Prontos a abrir mão, desse modo, também dos benefícios e bens coletivos que tal regime – e que se saiba até aqui só ele – é capaz de fornecer.

E é justamente essa última experiência democrática, tão jovem e tão rara em nossa história, e tão imprescindível para qualquer real solução de nossos muitos problemas políticos, econômicos e sociais, que o golpe em curso já feriu de morte. Sejam quais forem os seus próximos desenvolvimentos.

Sei que para muitos – e desconfio que são e serão muitos, mesmo, cada vez mais –, como se diz, a luta continua. E parece estar apenas começando.

Quanto a isso não arrisco prognósticos, nem a curto ou médio prazo.

Mas democracia neste país? De novo? Tal como tivemos o privilégio de desfrutar nas últimas três décadas?

Voltará, com certeza. Mas só Deus sabe quando.